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Tag: Abuso de Autoridade

Marcel van Hattem questiona Celso Amorim sobre ausência de posicionamento oficial do Brasil à eleição de Nicolás Maduro na Venezuela

No pleito eleitoral da Venezuela, o Brasil se absteve e o PT reconheceu publicamente a vitória de Maduro. ”O que é preciso acontecer para que Lula e o PT considerem, de fato, uma ditadura como uma ditadura?”, indagou Marcel van Hattem ao embaixador na Comissão de Relações Exteriores

Marcel van Hattem é intimado pela Polícia Federal após discurso na tribuna da Câmara e denuncia ação ditatorial do ministro Flávio Dino

O parlamentar do NOVO foi intimado pela Polícia Federal a mando do ministro Flávio Dino para prestar esclarecimentos na delegacia por discurso  em que denuncia ilegalidades cometidas por delegado da Polícia Federal

Comissão de Relações Exteriores aprova pedido de Marcel van Hattem para ouvir Filipe Martins na Câmara Federal

Marcel van Hattem (NOVO/RS) requereu uma audiência pública na comissão para que o ex-assessor especial de Bolsonaro relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer de Marcel van Hattem pela admissibilidade do projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do STF

Para o parlamentar do NOVO, a PEC 8/2021 representa um avanço significativo rumo à pacificação política e ao fortalecimento das instituições democráticas no Brasil

Marcel van Hattem defende a anistia dos presos de 8/1 durante o debate do projeto que limita as decisões individuais de ministros do STF

Na presença de familiares dos presos políticos do 8/1, van Hattem enfatizou a importância de se conhecer a fundo cada caso para individualizar a conduta

Designado relator na Comissão de Constituição de Justiça, Marcel van Hattem vota pela admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

O parlamentar do NOVO vem trabalhando contra os atos monocráticos do Superior Tribunal Federal que atentam contra a democracia, o devido processo legal e as liberdades fundamentais

Audiência Pública na Câmara dos Deputados proposta por Marcel van Hattem traz novidades sobre Twitter Files Brasil

Quase 10 parlamentares tiveram suas contas nas redes sociais bloqueadas pelo TSE e Marcel van Hattem teria sido arrolado dentre eles.

Diante do Congresso dos EUA, Marcel van Hattem denuncia os abusos e perseguições políticas do governo do PT e do STF

“O mundo precisa saber das graves violações aos direitos humanos que ocorrem hoje no Brasil”, disse o parlamentar gaúcho.

Marcel van Hattem apresenta projeto que revoga competência do TSE para expedir instruções

O parlamentar do NOVO quer limitar os abusos judiciais e preservar a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional.

CPI contra o abuso de autoridade é protocolada na Câmara dos Deputados

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acaba de protocolar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as 171 assinaturas dos deputados.

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  • Telefone: (61) 3215-5958
  • e-mail: dep.marcelvanhattem@camara.leg.br

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