Designado relator na Comissão de Constituição de Justiça, Marcel van Hattem vota pela admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
O parlamentar do NOVO vem trabalhando contra os atos monocráticos do Superior Tribunal Federal que atentam contra a democracia, o devido processo legal e as liberdades fundamentais
Audiência Pública na Câmara dos Deputados proposta por Marcel van Hattem traz novidades sobre Twitter Files Brasil
Quase 10 parlamentares tiveram suas contas nas redes sociais bloqueadas pelo TSE e Marcel van Hattem teria sido arrolado dentre eles.
Diante do Congresso dos EUA, Marcel van Hattem denuncia os abusos e perseguições políticas do governo do PT e do STF
“O mundo precisa saber das graves violações aos direitos humanos que ocorrem hoje no Brasil”, disse o parlamentar gaúcho.
Marcel van Hattem apresenta projeto que revoga competência do TSE para expedir instruções
O parlamentar do NOVO quer limitar os abusos judiciais e preservar a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional.
CPI contra o abuso de autoridade é protocolada na Câmara dos Deputados
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acaba de protocolar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as 171 assinaturas dos deputados.
