Autoridades debatem soluções para municípios gaúchos atingidos por enchentes durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Evento proposto pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) contou com a presença de prefeitos da região do Vale do Taquari, deputados estaduais e federais e ministros representantes de duas pastas do governo federal.
Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS é instalada na Câmara Federal
O coordenador da Comissão, Marcel van Hattem, presidiu a abertura dos trabalhos destacando a importância de serem criadas sub-relatorias legislativas
Grupos RS
Grupos BR
Grupos BR – CTA
Grupos RS – CTA
Curso de Regimento da Câmara dos Deputados
Sumário Apresentação 13Prefácio 15Capítulo IIntrodução ao RICD 17AULA 1 – Status normativo do RICD 17AULA 2 – Adaptações de redação no texto regimental 19AULA 3 – Conteúdo e organização do RICD 22Capítulo IIDisposições Preliminares do RICD 29AULA 1 – Da sede da Câmara 29AULA 2 – Das sessões legislativas 32AULA 3 – Da posse dos […]
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOSCentro de Documentação e Informação RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1989 Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A CÂMARA DOS DEPUTADOS, considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º O Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar na conformidade […]
