Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS é instalada na Câmara Federal

O coordenador da Comissão, Marcel van Hattem, presidiu a abertura dos trabalhos destacando a importância de serem criadas sub-relatorias legislativas
12 de dezembro de 2023

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), coordenador da Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Rio Grande do Sul em setembro de 2023, presidiu a reunião de instalação da Comissão na tarde desta terça-feira (12). O parlamentar designou como relator o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) e informou que serão criadas sub-relatorias de acordo com as sugestões dos deputados participantes. “Dividir o trabalho com os demais colegas em áreas específicas como de assistência social, apoio aos prefeitos, vereadores, de apoio às lideranças municipais, seja na área empresarial e no empreendedorismo, será muito importante porque o trabalho desta Comissão será muito grande”, afirmou. Durante a reunião, também foi sugerida uma sub-relatoria sobre as alterações climáticas e os impactos ambientais e outra destinada a tratar dos assuntos federativos, a fim de compilar todas as propostas a serem encaminhadas para o Poder Executivo.

Compareceram na abertura dos trabalhos, os deputados titulares da Comissão, Afonso Hamm, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daiana Santos, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Maurício Marcon, Pompeo de Mattos, Reginete Bispo e Coronel Zucco. Também estiveram presentes os deputados Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira, como não-membros; o presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (FEDERASUL), Rodrigo Sousa Costa; o representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Renato Klein; e o tenente-coronel Márcio André Facin, representante da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Sousa, presidente da FEDERASUL, parabenizou os parlamentares pela iniciativa. “Essa tragédia trouxe muita solidariedade a todo o povo gaúcho e vocês são hoje um exemplo da capacidade de convergência, da esquerda e da direita, dos liberais e dos conservadores. Vocês são um exemplo desta generosidade, dessa capacidade dos gaúchos, em um momento tão difícil, de se ajudarem”, parabenizou reiterando a importância de o Governo Federal estabelecer juros fixos, com carência e prazo para pagar uma linha de crédito destinada aos envolvidos na tragédia. “As pessoas querem se reerguer pelo trabalho e pela produção”, disse.

O tenente-coronel Márcio André Facin, representante da Defesa Civil do RS, enfatizou a importância da união de Poderes federal e estadual. “Quando temos uma temática com este grau de complexidade, nada é melhor do que a integração do governo do Estado com o Governo Federal, com os poderes legislativos estadual e federal, com os poderes executivos municipais e Poder Judiciário. Quanto mais integrados estiverem para dar conta de uma situação tão complexa quanto essa, melhor será o resultado e os serviços prestados para a nossa comunidade”, afirmou, agradecendo as verbas públicas já disponibilizadas para os municípios em calamidade pública e situação de emergência.

Marcel van Hattem destacou que as opiniões políticas divergentes foram postas de lado, quando se trata de ajudar o estado do Rio Grande do Sul. “Está aqui no plenário, inclusive, a deputada Maria do Rosário. Ela e eu temos opiniões antagônicas sobre muitos temas, mas tenho certeza de que, nesta comissão, conseguiremos demonstrar para o Brasil que é mais que possível e absolutamente necessário, em determinados temas, que estejamos juntos e possamos debater as nossas convergências”, finalizou.

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“É muito bonito quando você recebe um reconhecimento fora do seu Estado, especialmente quando ele vem de pessoas e instituições que acompanham o nosso trabalho e reconhecem uma atuação firme em defesa da liberdade. Como é o caso do IFL, que tem entre seus fundadores o Salim Mattar, um amigo e uma grande inspiração para todos nós que defendemos a liberdade. Recebo este prêmio com muita gratidão e também com a responsabilidade de continuar fazendo aquilo que acredito ser correto, mesmo quando isso significa enfrentar interesses poderosos ou resistências. A liberdade de expressão, o Estado de Direito e as instituições fortes são conquistas que precisamos defender todos os dias com coragem, independência e coerência”, afirmou Marcel.
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"Não foi coincidência, foi conflito de interesse. A suspensão do edital do Porto de Santos e o impedimento do ministro Bruno Dantas mostram que a fiscalização funciona quando alguém tem coragem de apertar o botão certo. A maracutaia em Brasília parece infinita, mas nós, do partido Novo, vamos continuar cobrando transparência e responsabilização, caso fique comprovada a ilegalidade nesse processo", enfatizou Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores da representação.