Comissão Externa que avalia danos das enchentes no Rio Grande do Sul reúne-se com autoridades para tratar de medidas emergenciais

"Nós temos que tratar de endereçar as principais demandas que estamos recebendo das autoridades, especialmente resgate, salvar vidas e, já com base na experiência atual, preparar a força para novos eventos do mesmo tipo”, afirmou Marcel van Hattem.
3 de maio de 2024

A tragédia no RS já atingiu mais de 150 municípios gaúchos e, até o momento, estão confirmados 38 óbitos, além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados

Na manhã desta sexta-feira (3/5), uma reunião emergencial foi realizada para propor soluções e amenizar os danos ocasionados pelos fortes temporais em todo o estado. O evento foi sugerido pela Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Bancada Gaúcha. O evento aconteceu na sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre e contou com a presença de diversas autoridades gaúchas, de forma híbrida (presencial e online).


O coordenador presidente da Comissão Externa, deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), acompanhado do relator da comissão, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), parabenizou os presentes reiterando a união de esforços de todos. “Diferenças ideológicas e políticas não significam absolutamente nada nesse momento de crise. Há uma série de medidas que já vínhamos tratando na Comissão Externa em decorrência das grandes chuvas que destruíram o Vale do Sinos, a Região Metropolitana de Porto Alegre e agora essa verdadeira tragédia se abatendo em diferentes regiões do Estado ao mesmo tempo. Nós temos que tratar de endereçar as principais demandas que estamos recebendo das autoridades, especialmente resgate, salvar vidas e, já com base na experiência atual, preparar a força para novos eventos do mesmo tipo”, afirmou. 


A reunião emergencial foi presidida pelo deputado federal Marcon (PT/RS). Van Hattem a secretariou e, ao final, apresentou o relatório com todos os encaminhamentos apresentados pelos presentes no encontro. 

Prioridade Máxima

Foi estabelecido pelos presentes que o resgate das pessoas é o tópico primordial. A bancada gaúcha pedirá para o Governo Federal e outros estados que forneçam aeronaves de apoio para o salvamento das vítimas. 

Comunicação entre Autoridades

O canal de informação para os parlamentares é o contato do comandante do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Coronel Luciano Moritz Bueno. Um revezamento dos parlamentares da Bancada Federal será realizado para auxiliar nas ações em conjunto com o Comando Militar do Sul. 

Suspensão do Concurso Unificado

Apesar da negativa do Governo Federal, por meio da decisão da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao pedido já solicitado pelo governador Eduardo Leite, a bancada gaúcha prontamente oficiou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, para reiterar a necessidade da suspensão do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) no próximo domingo, para quem irá fazer e para quem irá organizar. O concurso finalmente foi adiado.

Liberação de Emendas e Recursos Públicos

A liberação de emendas e as sobras dos parlamentares que têm mais de um mandato deverão ser imediatas para os municípios atingidos. Será solicitado às entidades públicas e privadas que auxiliem esses municípios para elaboração dos projetos, a fim de terem os seus recursos liberados, evitando burocracia excessiva e facilitando o recebimento de valores para a reconstrução das cidades. Em debate, as autoridades presentes também propuseram uma moratória, a suspensão de contas como água e luz, além de auxílio para as famílias, empresas, pescadores e a liberação de FGTS para trabalhadores por meio da CAIXA.

Ações pela Prevenção

Os parlamentares também trataram do encaminhamento de proposições que atuem na prevenção de assoreamento de rios. Há quatro projetos já encaminhados pelos deputados federais Afonso Hamm (PP-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Bibo Nunes (PL-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), entrou na reunião por telefone para prestar solidariedade ao Rio Grande do Sul. “Os pleitos da bancada e dos parlamentares terão especial atenção do Parlamento. O que possamos fazer, iremos fazer”.

Comitê Gestor Integrado

Várias pessoas de todo o país estão se colocando à disposição para ajudar as vítimas das enchentes. Alguns parlamentares enfatizaram que apenas dois grupos deveriam receber os donativos: os Bombeiros e a Brigada Militar que saberão para onde destinar os recursos. Que as cidades possam criar um comitê gestor integrado presente nas localidades onde o risco é mais iminente. 

Plano de Trabalho

Marcel van Hattem citou que uma audiência pública da Comissão Externa está prevista para 21 de maio, a fim de alinhar um plano de trabalho com a maior brevidade possível. O parlamentar sugeriu uma reunião online preparatória para a próxima quarta-feira, a fim de colher as primeiras impressões das autoridades municipais antes da audiência da Comissão Externa.

Governo Federal no RS

Na próxima segunda-feira, às 9h, já está agendada uma nova reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre com o ministro-chefe, Paulo Pimenta, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Porto Alegre embaixo d’água

A capital gaúcha já se encontra isolada, com todos os seus acessos bloqueados. De acordo com a empresa MetSul Meteorologia, o nível do rio Guaíba atingiu 4,2 metros na madrugada desta sexta. O volume se aproxima da histórica enchente que atingiu a cidade em 1941, quando o nível chegou a 4,76 metros. Se o volume de água do rio ultrapassar seis metros, poderá inundar todo o centro histórico da cidade. 

Marcel van Hattem está em Porto Alegre desde o início da semana e tem acompanhado de perto toda a situação de crise. Ao lado do deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO/RS) e da deputada federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), o parlamentar visitou no fim desta quinta-feira o Comando Militar do Sul, onde esteve com o General Hertz e o governador Eduardo Leite, com o intuito de obter informações de quem está na linha de frente.

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