Marcel van Hattem priorizará em emendas os municípios atingidos pelas enchentes no RS

O deputado suspendeu o processo seletivo 2024 que iria distribuir mais de R$ 31 milhões em projetos para as áreas da saúde, segurança pública e infraestrutura.
4 de maio de 2024

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Os proponentes de 2024 não serão prejudicados, tendo suas propostas já habilitadas para o processo seletivo de 2025

Diante da catástrofe que acomete o Rio Grande do Sul (RS) em razão das tempestades ininterruptas, Marcel van Hattem (NOVO/RS) suspendeu o processo seletivo que iria distribuir mais de R$ 31 milhões em projetos para as áreas da saúde, segurança pública e infraestrutura. O deputado federal decidiu redirecionar recursos de suas emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União (OGU), dando preferência para os municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. Serão prioritários os projetos apontados pelas prefeituras como mais urgentes, visando auxiliar as comunidades afetadas a recuperarem-se dos danos causados pelas fortes chuvas.

Todos os anos, Marcel van Hattem abre processos seletivos para destinar recursos de emendas individuais. A exemplo dos anos anteriores, para que um projeto seja contemplado é preciso que a instituição, a prefeitura ou o órgão proponente demonstre sua viabilidade, necessidade e relevância na vida das comunidades beneficiadas, entregando as suas propostas dentro de um prazo determinado. Essas propostas são avaliadas de maneira bastante criteriosa pela assessoria técnica orçamentária e pelo próprio deputado.

Em razão da suspensão, todas as propostas já apresentadas e homologadas, recebidas no processo seletivo de 2024, estão automaticamente habilitadas para concorrerem ao processo seletivo que será aberto em 2025, não sendo necessária a realização de novo preenchimento do formulário de inscrição e/ou reenvio dos projetos. Além disso, haverá a possibilidade das entidades, prefeituras ou órgãos solicitantes substituírem as propostas que já foram apresentadas em 2024 por aquelas que melhor atendam às suas necessidades quando da abertura do período de inscrição ao processo seletivo de 2025.

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