Para Marcel van Hattem, iluminação na orla da praia Costa Doce fará a diferença no dia a dia do cidadão de Arambaré
Dentre 120 projetos protocolados no gabinete do parlamentar, Arambaré ficou entre os quatro municípios selecionados para receber recursos orçamentários.
”Ações pela prevenção são necessárias”, afirma Marcel van Hattem em reunião informal sobre os danos das enchentes no RS
Em reunião informal, prefeitos gaúchos exporam suas realidades e dificuldades para minimizar os prejuízos na região
Novo apresentará projeto contra bloqueio imediato de sites nas eleições
A bancada do Novo na Câmara dos Deputados vai apresentar na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para anular um acordo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que permite o bloqueio de sites de forma imediata no período eleitoral.
CPI contra o abuso de autoridade é protocolada na Câmara dos Deputados
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acaba de protocolar o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as 171 assinaturas dos deputados.
Autoridades debatem soluções para municípios gaúchos atingidos por enchentes durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Evento proposto pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) contou com a presença de prefeitos da região do Vale do Taquari, deputados estaduais e federais e ministros representantes de duas pastas do governo federal.
Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS é instalada na Câmara Federal
O coordenador da Comissão, Marcel van Hattem, presidiu a abertura dos trabalhos destacando a importância de serem criadas sub-relatorias legislativas
Grupos BR – CTA
Grupos RS – CTA
Curso de Regimento da Câmara dos Deputados
Sumário Apresentação 13Prefácio 15Capítulo IIntrodução ao RICD 17AULA 1 – Status normativo do RICD 17AULA 2 – Adaptações de redação no texto regimental 19AULA 3 – Conteúdo e organização do RICD 22Capítulo IIDisposições Preliminares do RICD 29AULA 1 – Da sede da Câmara 29AULA 2 – Das sessões legislativas 32AULA 3 – Da posse dos […]
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOSCentro de Documentação e Informação RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1989 Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A CÂMARA DOS DEPUTADOS, considerando a necessidade de adaptar o seu funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º O Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar na conformidade […]
