A vulnerabilidade do Vale do Caí diante de novas enchentes foi o ponto central do seminário “Unidos pela Reconstrução do Rio Grande Sul – Vale do Caí”, promovido nesta sexta-feira (14) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O evento, realizado na Câmara de Vereadores de Montenegro, reuniu parlamentares, prefeitos, lideranças comunitárias e representantes do setor produtivo para debater a necessidade urgente de obras estruturantes, especialmente a implantação de sistemas de defesa contra cheias, inexistentes hoje em toda a região.

Apesar de ser uma das áreas mais atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024, o Vale do Caí segue sem dique, rio seco, comportas ou qualquer estrutura permanente de contenção, como destacou o prefeito de São Sebastião do Caí, João Marcos Guará:

“A nossa região é uma das únicas, junto ao Vale do Sinos, que não tem nenhum sistema de defesa. Se chover o que choveu novamente, vamos sofrer os mesmos problemas. Dos R$ 6,5 bilhões anunciados pelo governo federal, apenas R$ 14,5 milhões foram destinados à bacia do Caí, e ainda estão na fase de estudos preliminares.”

O encontro reforçou a necessidade de transformar a discussão sobre enchentes em uma política de Estado, com planejamento de longo prazo.

“Esse é um tema que realmente tem nos preocupado: a questão da prioridade. Nós falamos na reunião de Estrela sobre a falta de prioridade, por exemplo, na construção das casas, que, aliás, tem demorado muito tempo. O governo do Estado informou que foram investidos R$ 250 milhões em residências, mas perto de mais de R$ 9 bilhões do Funrigs, é um valor bastante modesto, sendo que uma das maiores prioridades para o povo é residência. Nosso compromisso é com as prioridades. E, para apontar soluções, precisamos conhecer de perto a realidade da região. Uma das maiores demandas da população do Vale do Caí é justamente por obras estruturantes e sistemas de defesa”, afirmou o deputado Marcel van Hattem, coordenador da Comissão Externa.

A ausência de planejamento claro e de investimentos estratégicos foi criticada por representantes do setor empresarial. O vice-presidente regional da Federasul, Valdir Mattos, alertou para o descaso com a região:

“O Vale do Rio Caí precisa ser colocado no mapa estratégico das ações de governo. Representa grande parte do PIB do Estado, mas não tem obras de proteção. Há uma percepção de desgovernança. A escolha de prioridades precisa ser revista.”

O secretário nacional para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassem, cobrou que recursos do Funrigs estão sendo usados para a construção de pedágios.

“Dos R$ 14 bilhões do Funrigs, R$ 1,5 bilhão será usado pelo governo do Estado para instalar pedágios em várias regiões, inclusive onde nem houve enchentes. Podemos discutir a importância do centro de monitoramento, que considero relevante. Mas R$ 1,5 bilhão para pedágio? Aí não dá. Isso não é dinheiro da reconstrução.”

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, reforçou que a reconstrução não pode ser esquecida, “o importante é não cair no esquecimento. Precisamos de ações de bacia, projetos estruturantes. A região só estará segura quando houver um sistema completo de defesa”, afirmou.

Já o governo do Estado apresentou avanços no sistema de alerta e monitoramento, essenciais para prever eventos extremos, mas reconheceu que isso não substitui as obras de contenção. O subsecretário Guilherme Krüger destacou:

“Estamos instalando 130 estações hidrometeorológicas, 55 já concluídas, três delas na bacia do Caí. Mas monitoramento não resolve sozinho, ele apenas auxilia na emissão de alertas. A região precisa de estrutura física de proteção.”

O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), lembrou que o papel da Câmara é garantir fiscalização contínua:

“É preciso muito mais do que remediar, é preciso prevenir. Nunca houve na Câmara uma comissão permanente dedicada a uma única tarefa, como essa, que está dedicada ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Nosso primeiro papel é fiscalizar.”

Participaram também do seminário, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO), presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), prefeita de São José do Sul, Juliane Bender, presidente da ACI de Montenegro, João Batista Garcia Dias, e vereadores da região do Caí.

O próximo passo da Comissão é consolidar as demandas apresentadas e pressionar os órgãos competentes pela execução das obras de defesa da bacia do Rio Caí.