Prazo de seis anos gera revolta entre os moradores e empresários

A confirmação de que o principal sistema de proteção contra enchentes de Eldorado do Sul só deverá ser concluído em junho de 2031 provocou indignação entre moradores, empresários e lideranças políticas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º) no município. O cronograma foi apresentado pela secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Reconstrução, Ângela de Oliveira, e gerou reações imediatas no plenário.

Segundo a apresentação do governo Eduardo Leite, o edital da obra deve ser lançado ainda em 2026, a contratação ocorrer em maio de 2027, o início efetivo das obras está previsto para junho de 2028 e a conclusão somente três anos depois, em junho de 2031.

A revelação do cronograma ocorreu durante audiência promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul e pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desburocratização da Assembleia Legislativa. Ao longo do encontro, moradores relataram o medo permanente de uma nova enchente enquanto aguardam as obras definitivas. 

O presidente da União Empresarial de Eldorado do Sul (UNEESUL), Carlos Calixto, afirmou que é inadmissível descobrir que ainda se está na fase de licitação do projeto para o dique. 

“Os senhores conseguem mensurar a angústia de uma população que dorme e acorda olhando para o nível do rio e para a previsão do tempo? Isso não é apenas um problema climático. Isso é cruel, muito cruel. Estamos na iminência de sofrer mais um prejuízo devastador, um golpe que pode ser fatal para a economia local”, desabafou. 

Coordenador da Comissão Externa, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou que o prazo apresentado reforça a necessidade de cobrar mais rapidez dos governos.

“O que a população ouviu hoje é que a principal obra de proteção da cidade poderá levar mais seis anos para ficar pronta. Isso é algo que precisa nos preocupar e mobilizar. Nosso trabalho é fiscalizar, cobrar e buscar alternativas para acelerar aquilo que é urgente para quem ainda convive diariamente com o medo de uma nova enchente”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desburocratização da Assembleia Legislativa, deputado Felipe Camozzato (NOVO), também criticou a demora e defendeu mudanças legais para acelerar os processos.

“A burocracia está custando tempo demais para quem perdeu tudo. Precisamos remover entraves e acelerar os processos para que as obras saiam do papel. O cronograma apresentado hoje mostra que a população de Eldorado do Sul continuará esperando por anos pela proteção definitiva que precisa”, afirmou.

A prefeita Juliana Carvalho também demonstrou preocupação com os prazos e atribuiu a demora à burocracia dos processos públicos.

“Temos dinheiro para fazer a obra mais importante da cidade, mas não conseguimos avançar porque a burocracia é enorme. Somos uma cidade que precisa construir praticamente do zero seu sistema de proteção contra enchentes. E quem viveu tudo o que vivemos em 2024 convive, sim, com esse medo”, disse.

O relator da Comissão, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou que Eldorado do Sul foi o município que mais sofreu com a tragédia climática de 2024.

“A maior tragédia de todas as tragédias, em termos de inundação, da história do Rio Grande do Sul foi nesta cidade. É por isso que precisamos dialogar, discutir, debater e cobrar soluções com responsabilidade e urgência”, afirmou.

A audiência foi marcada por cobranças para que governos e órgãos de controle encontrem mecanismos que permitam acelerar licitações, licenciamentos e contratações. O consenso entre os participantes foi de que a cidade não pode esperar até 2031 para ter concluída a principal obra destinada a protegê-la de novas enchentes.

Também participaram da audiência representantes de entidades empresariais e municipalistas, como a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, vice-presidente regional da Federasul, Darcy Zottis, presidente da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, Lodear Carlos Hahn (Dunga);  diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva, representante do SOS Enchentes e morador de Eldorado do Sul Cristol Gouvea; secretário extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul do governo federal, Ramon de Jesus. 

Íntegra da audiência em https://www.youtube.com/watch?v=qM3phJGoDY0 

Link das fotos: https://we.tl/t-yLk6pWgXJVdqiOd8