Comissão Externa sobre Enchentes no RS convoca reunião para analisar as atividades dos Governos Estadual e Federal pós enchentes

O presidente da Comissão Externa, Marcel van Hattem (NOVO/RS), convocou a reunião no intuito de realizar um balanço do que foi realizado pelo Poder Executivo e analisar os resultados no contexto pós-enchentes no Rio Grande do Sul
8 de outubro de 2024

Fotos: Zeca Ribeiro e Renato Araújo/ Câmara dos Deputados

Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizará uma reunião para análise das medidas executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós-enchentes no Rio Grande do Sul. O evento acontecerá às 10h no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

“Há uma falsa impressão no restante do país de que a situação do Rio Grande do Sul está resolvida ou, pelo menos, encaminhada, o que está bem distante da realidade, ainda mais agora onde o foco está totalmente voltado para as eleições municipais. O governo federal anunciou muito, mas entregou pouco. A conta não fecha. Nesse contexto, e diante da renovação nas prefeituras e câmaras de vereadores, precisamos realizar um balanço de tudo o que já foi feito até aqui, do que está em andamento e do que ainda pode ser feito para amenizar os prejuízos, recuperar a economia e prevenir novos episódios. Afinal, nosso estado segue em situação de risco diante de novos temporais”, afirmou o presidente da Comissão, deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Recuperação Lenta

Até hoje, o Rio Grande do Sul ainda sofre com as consequências das recentes enchentes que assolaram o estado. O governo estadual lançou o “Plano Rio Grande” com ações consideradas emergenciais para a reconstrução após a tragédia, além do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), recurso público especial voltado para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.

No âmbito federal, as ações anunciadas pelo atual governo, como construção de casas temporárias, facilitação do acesso ao crédito e ajuda financeira, estão praticamente paralisadas. Setores como o agronegócio sofrem com dificuldades de recuperação de propriedades e o pagamento de dívidas, além da enorme dificuldade para produção em virtude dos problemas com a fertilidade do solo em decorrência das enchentes.

Além disso, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SERS) foi criada sob o argumento de que o governo federal estaria mais próximo para solucionar tantos problemas, porém foi extinta sem que as ações tomadas pelo ministro Paulo Pimenta tenham sido percebidas por grande parte da população gaúcha. “É preciso reforçar: a reconstrução do Rio Grande do Sul levará não apenas meses, mas anos de muito trabalho, empenho e união para que possa ocorrer. E ainda requererá muitos recursos federais. Não podemos perder essas ações de vista”, afirmou Marcel van Hattem.

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Na justificativa do pedido, o parlamentar afirma que “a repetição de situações semelhantes ao longo de exercícios orçamentários sucessivos exige esclarecimentos que ultrapassem a alegação genérica de insuficiência de recursos”. O deputado também cobra explicações sobre o planejamento e a execução orçamentária do Itamaraty, os contingenciamentos e os critérios adotados pelo ministério para priorizar despesas.
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“Uma das coisas que me deixa realmente orgulhoso da minha cidade é ver esse exemplo de trabalho comunitário continuar prosperando. Dois Irmãos é exemplo para o país dessa união entre a corporação e os bombeiros voluntários. Nós já temos a solução. Esse modelo funciona há quase três décadas e, em 2028, vai completar 30 anos. Já demonstramos que dá certo. Quero poder ajudar muito mais e vou ajudar muito mais como senador, com certeza”, afirmou.