Comissão Externa sobre Enchentes no RS convoca reunião para analisar as atividades dos Governos Estadual e Federal pós enchentes

O presidente da Comissão Externa, Marcel van Hattem (NOVO/RS), convocou a reunião no intuito de realizar um balanço do que foi realizado pelo Poder Executivo e analisar os resultados no contexto pós-enchentes no Rio Grande do Sul
8 de outubro de 2024

Fotos: Zeca Ribeiro e Renato Araújo/ Câmara dos Deputados

Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizará uma reunião para análise das medidas executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós-enchentes no Rio Grande do Sul. O evento acontecerá às 10h no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

“Há uma falsa impressão no restante do país de que a situação do Rio Grande do Sul está resolvida ou, pelo menos, encaminhada, o que está bem distante da realidade, ainda mais agora onde o foco está totalmente voltado para as eleições municipais. O governo federal anunciou muito, mas entregou pouco. A conta não fecha. Nesse contexto, e diante da renovação nas prefeituras e câmaras de vereadores, precisamos realizar um balanço de tudo o que já foi feito até aqui, do que está em andamento e do que ainda pode ser feito para amenizar os prejuízos, recuperar a economia e prevenir novos episódios. Afinal, nosso estado segue em situação de risco diante de novos temporais”, afirmou o presidente da Comissão, deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Recuperação Lenta

Até hoje, o Rio Grande do Sul ainda sofre com as consequências das recentes enchentes que assolaram o estado. O governo estadual lançou o “Plano Rio Grande” com ações consideradas emergenciais para a reconstrução após a tragédia, além do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), recurso público especial voltado para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.

No âmbito federal, as ações anunciadas pelo atual governo, como construção de casas temporárias, facilitação do acesso ao crédito e ajuda financeira, estão praticamente paralisadas. Setores como o agronegócio sofrem com dificuldades de recuperação de propriedades e o pagamento de dívidas, além da enorme dificuldade para produção em virtude dos problemas com a fertilidade do solo em decorrência das enchentes.

Além disso, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SERS) foi criada sob o argumento de que o governo federal estaria mais próximo para solucionar tantos problemas, porém foi extinta sem que as ações tomadas pelo ministro Paulo Pimenta tenham sido percebidas por grande parte da população gaúcha. “É preciso reforçar: a reconstrução do Rio Grande do Sul levará não apenas meses, mas anos de muito trabalho, empenho e união para que possa ocorrer. E ainda requererá muitos recursos federais. Não podemos perder essas ações de vista”, afirmou Marcel van Hattem.

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"O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente” afirmou Marcel.
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"O trabalho para garantir esses recursos começou ainda durante a votação do Orçamento. Conversamos com o presidente Davi, com o relator Isnaldo Bulhões, com o DNIT e com os prefeitos da região para que essa obra fosse tratada como prioridade. Agora temos o compromisso de que os R$ 100 milhões estarão disponíveis para que essas intervenções finalmente avancem. São obras esperadas há muitos anos e fundamentais para salvar vidas, melhorar a mobilidade e dar mais segurança a quem utiliza diariamente a BR-116. Inclusive, essas obras nesse trecho já vão ser feitas com a previsão futura de duplicação da rodovia”, afirmou Marcel.