Comissão Externa que trata das enchentes no RS amplia suas atividades para incluir o estudo de sistemas de alertas e de protocolos de resgate

Requerimento de Marcel van Hattem foi aprovado pelo Plenário para adicionar o ônus à Comissão Externa dado o agravo da calamidade pública no RS.
9 de maio de 2024

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento (REQ 1520/2024) do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), presidente da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), para que as catástrofes naturais ocorridas no estado em 2024, possam ser incluídas nos trabalhos da comissão. A proposta foi apresentada em coautoria com o relator da Comissão Externa, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A intenção do parlamentar gaúcho é ampliar a análise dos danos das enchentes como um todo, tratando não apenas de medidas de prevenção, mas também da aplicação de sistemas de alertas e de protocolos de salvamento e resgate mais eficientes. “No ano passado, as enchentes já vitimaram dezenas de conterrâneos. A bancada gaúcha está, desde então, irmanada, independentemente de partido político, para enfrentar as calamidades que têm atingido o nosso Estado. Direita, Esquerda, Governo, Oposição, independentemente disso, que não importa, todos os 31 Deputados Federais do Rio Grande do Sul assinaram a criação desta comissão”, afirmou van Hattem.

Com os novos eventos climáticos extremos ocorridos nas últimas semanas, incluindo as enchentes e os deslizamentos em 425 dos 497 municípios gaúchos, Marcel van Hattem sentiu a necessidade de requerer uma resposta do plenário da Câmara dos Deputados para autorizar o ônus da Comissão Externa. Esse ônus poderá cobrir despesas associadas às atividades dos membros da Comissão Externa, garantindo que possam realizar seu trabalho de forma adequada e eficaz, especialmente se envolver deslocamentos de parlamentares, especialistas, autoridades e a participação ativa da população gaúcha nas reuniões e audiências públicas. 

Em Plenário, Marcel agradeceu o apoio de todos os parlamentares e da população brasileira e reiterou que os esforços conjuntos, especialmente dentre os cidadãos comuns, têm auxiliado nas campanhas de doação e de resgate. “Quem está sendo decisivo neste momento é o cidadão que está atuando com as equipes de salvamento. Todos estão se ajudando para salvar as pessoas dessa enchente. Meu muito obrigado a cada cidadão bravo, guerreiro, gaúcho e brasileiro pela sua contribuição”, agradeceu o parlamentar. 

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“É muito bonito quando você recebe um reconhecimento fora do seu Estado, especialmente quando ele vem de pessoas e instituições que acompanham o nosso trabalho e reconhecem uma atuação firme em defesa da liberdade. Como é o caso do IFL, que tem entre seus fundadores o Salim Mattar, um amigo e uma grande inspiração para todos nós que defendemos a liberdade. Recebo este prêmio com muita gratidão e também com a responsabilidade de continuar fazendo aquilo que acredito ser correto, mesmo quando isso significa enfrentar interesses poderosos ou resistências. A liberdade de expressão, o Estado de Direito e as instituições fortes são conquistas que precisamos defender todos os dias com coragem, independência e coerência”, afirmou Marcel.
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"Não foi coincidência, foi conflito de interesse. A suspensão do edital do Porto de Santos e o impedimento do ministro Bruno Dantas mostram que a fiscalização funciona quando alguém tem coragem de apertar o botão certo. A maracutaia em Brasília parece infinita, mas nós, do partido Novo, vamos continuar cobrando transparência e responsabilização, caso fique comprovada a ilegalidade nesse processo", enfatizou Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores da representação.