O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) apresentou nesta quinta-feira (21) sua defesa no processo instaurado a partir de representação dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE) contra a obstrução legítima realizada na Câmara dos Deputados por parlamentares de oposição ao governo Lula. No documento, Marcel defende a inépcia da acusação e o arquivamento imediato da representação.
Para Van Hattem, a acusação se baseia em uma narrativa distorcida, inclusive ao afirmar que o deputado ocupou a cadeira da presidência da Câmara, quando o que ocorreu foi uma manifestação pacífica na Mesa Diretora. O parlamentar cita imagens e vídeos que demonstram que ele esteve sentado em poltrona que qualquer um dos 512 deputados federais pode se sentar, e não na do presidente Hugo Motta, inclusive tendo o cumprimentado cordialmente no momento da retomada da sessão.
“O que fizemos foi uma manifestação política legítima, pacífica e ordeira. A tentativa de criminalizar a obstrução parlamentar é um ataque direto contra as prerrogativas da oposição e contra a própria democracia. O pedido da esquerda não tem base jurídica e revela caráter meramente político de perseguição à oposição”, afirmou Van Hattem.
Também nesta quinta-feira, o partido NOVO entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) por quebra de decoro parlamentar ao apresentar notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares de oposição que exerceram legítima e regularmente seu direito de obstrução física sem violência. Para o partido, Lindbergh buscou criminalizar o exercício da atividade parlamentar de mais de uma dezena de deputados federais, simplesmente pelo fato de serem de oposição ao governo e por buscarem o avanço de pautas que não são de interesses da administração do Poder Executivo de ocasião.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou a representação da esquerda como uma tentativa de intimidação da oposição. “O deputado Marcel van Hattem agiu dentro das regras democráticas, de forma pacífica. Transformar uma manifestação política em acusação de quebra de decoro é distorcer os fatos e atacar o papel constitucional da minoria no Parlamento. Estamos representando contra Lindbergh Farias porque entendemos que a quebra de decoro está em tentar criminalizar a atividade parlamentar e em usar as instituições como armas políticas. A obstrução é um direito da oposição e um pilar do processo democrático, e quem busca criminalizar a divergência, na verdade, mostra desprezo pela democracia”, concluiu Ribeiro.
