Marcel van Hattem articula proposta que une liberdade ao trabalhador e segurança ao setor produtivo
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) está atuando diretamente pela tramitação da PEC do horário flexível, proposta que amplia a liberdade de escolha do trabalhador brasileiro sobre sua jornada de trabalho sem impor novas amarras, custos ou insegurança jurídica ao setor produtivo, permitindo relações mais modernas, flexíveis e alinhadas às necessidades de trabalhadores e empregadores.
Na última quarta-feira (27), Marcel van Hattem articulou pessoalmente o avanço da proposta em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que confirmou o encaminhamento da matéria à CCJ assim que a PEC fosse protocolada pela oposição, o que ocorreu nesta quinta-feira (28). A proposta, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), foi inspirada em iniciativa apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) e surge como alternativa moderna ao fim da escala 6×1, que só trará prejuízos ao país.
Para Marcel van Hattem, a proposta representa um modelo mais inteligente, flexível e compatível com a realidade do mercado de trabalho, ao contrário de medidas rígidas que acabam limitando oportunidades e prejudicando trabalhadores que desejam ampliar sua renda ou organizar sua rotina com mais autonomia.
“Esta PEC, sim, defende o trabalhador dando-lhe a liberdade de decidir quantas horas e quando ele quer trabalhar. Nós vamos revolucionar e melhorar o ambiente de trabalho no nosso país. Infelizmente, hoje, muitos brasileiros em razão do péssimo governo Lula, do PT e da nossa economia, estão querendo sair do país para trabalhar no exterior. Justamente onde vigora esse regime de trabalho flexível”, afirmou.
Segundo o deputado, a proposta garante que cada trabalhador possa definir, de comum acordo com o empregador, a jornada que melhor se adapta à sua realidade, permitindo diferentes formatos de escala, maior flexibilidade e liberdade contratual.
“O trabalhador que quiser trabalhar mais poderá fazê-lo. Quem quiser descansar mais também terá essa possibilidade. O importante é garantir liberdade de escolha e modernizar as relações de trabalho no Brasil”, destacou Marcel.
Van Hattem também ressalta que países com maior produtividade e melhores indicadores econômicos adotam modelos mais flexíveis de contratação e organização da jornada de trabalho, favorecendo tanto trabalhadores quanto empregadores. A expectativa é de que a proposta avance no Senado como uma alternativa equilibrada, moderna e capaz de promover mais competitividade, geração de oportunidades e segurança para as relações de trabalho no país.
