Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (11/6), o governo federal anunciou a anulação de lotes arrematados no leilão para a compra pública de 263,37 mil toneladas de arroz. A medida se deu após a insistência e iniciativa do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) e de parlamentares da Oposição em expor as irregularidades do processo e as empresas suspeitas que ganharam com indícios de direcionamento do certame e restrição de competitividade. Em coletiva de imprensa, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciaram a anulação.
“As quatro empresas que ganharam, não disputaram entre si em lote nenhum. Todas elas levaram o lote. Dos 28 lotes, 17 foram arrematados e 11 ficaram para trás. Não teve competição, o que há indícios de cartel. Teve uma locadora de carros e de máquinas, uma sorveteira, tem dirigente partidário como sócio de empresa e uma queijaria no interior do Macapá importando arroz. Não é curioso, na verdade é criminoso. Pelo que estamos vendo aí, foi tudo pensado realmente para roubar dinheiro público”, afirmou Marcel van Hattem, um dos proponentes da ação popular ajuizada contra a União e a Conab.
Em liminar, a Justiça Federal da 4ª Região de Porto Alegre havia suspendido na quarta-feira passada (5/6) a possibilidade de ser realizado o leilão, a pedido de van Hattem, dos deputados federais Lucas Redecker (PSDB/RS) e Afonso Hamm (PP/RS), e dos deputados estaduais Felipe Camozzato (NOVO/RS) e Marcus Vinícius (PP/RS). Além disso, Marcel e os deputados federais da bancada do NOVO, Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC), entraram com uma representação contra a possível fraude no Tribunal de Contas da União (TCU). A União recorreu e a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os parlamentares apresentaram um recurso, porém o leilão foi realizado na quinta-feira (6/6) sob a justificativa da União de evitar a especulação de preços diante da tragédia no Rio Grande do Sul (RS). O Estado produz 70% da produção nacional. Entidades do agronegócio reiteraram que a compra era desnecessária, haja vista que o RS já havia colhido quase toda a safra.
“O leilão do arroz, que muita gente chama de “Tia Janja” ou “Tio Ladrão “, finalmente foi anulado depois de todo o movimento que fizemos. Temos a notícia de que o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão pois havia envolvimento do ex-assessor e de seu filho nessa história toda, ou seja, uma maracutaia das grandes era o que provavelmente aconteceria. Esta compra não precisaria ser feita e, se acontecesse, seria extremamente prejudicial aos cofres públicos. Para o próprio governo do PT anular é porque estava na cara demais o absurdo que era”, enfatizou Marcel van Hattem.
