Deputado Marcel van Hattem afirma que manifestação de Davi Alcolumbre comprova que o Ministério dos Transportes ignorou o acordo firmado pelo próprio governo
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou que a manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em plenário nesta terça-feira (8), comprova que o Ministério dos Transportes contrariou acordo fechado ao negar a existência de recursos para as obras da BR-116. Ao esclarecer a origem da verba, Alcolumbre explicou que a previsão foi incluída nas despesas discricionárias do governo federal (RP2), resultado de um acordo construído durante a votação da Lei Orçamentária a partir de uma solicitação apresentada pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) ao relator Isnaldo Bulhões, com a concordância do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues.
Em sua manifestação, o presidente do Senado também rebateu o ofício enviado pelo Ministério dos Transportes ao parlamentar, que afirmava não haver recursos orçamentários destinados à obra. Alcolumbre destacou que nunca se tratou de emendas parlamentares, mas de dotações incluídas diretamente no Orçamento da União, e classificou a polêmica como desnecessária.
“Não é possível criar uma polêmica do ofício avisando o deputado, depois de uma agenda de agradecimento, que não tem emenda dele. Nunca teve emenda dele, mas teve a iniciativa dele de em uma sessão do Congresso Nacional trazer uma demanda de um Estado que foi compreendida pelo líder do governo no Congresso Nacional no mesmo dia. (…) Alocamos recursos para essa rodovia. Não foi de emenda parlamentar individual. Não foi de emenda parlamentar de bancada. Foi recurso discricionário. Resultado primário 02, conhecido como RP2. Foram recursos alocados no Orçamento do Estado brasileiro para viabilizar uma obra pública do Estado brasileiro, uma rodovia que, infelizmente, vem vitimizando centenas de pessoas no Estado”, afirmou Alcolumbre.
Para Marcel, a fala do presidente do Senado confirma a versão apresentada desde a aprovação da Lei Orçamentária e evidencia a contradição do ministério.
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi muito claro ao confirmar que os recursos para a BR-116 foram incluídos no Orçamento graças ao acordo construído por mim junto com as lideranças do Congresso. Conseguimos a inclusão das verbas nas despesas discricionárias (RP2), sem qualquer destinação por emenda parlamentar, o que mostra o equívoco e a incongruência do ofício encaminhado pelo Ministério dos Transportes de que não existe qualquer verba orçamentária prevista, uma vez que existe claramente ação orçamentária existente” afirmou.
Segundo o deputado, o acordo citado por Alcolumbre contou com a participação da liderança do governo no Congresso e permitiu a inclusão da ação orçamentária que viabiliza os investimentos na rodovia. A confirmação feita pelo presidente do Senado também reforça o compromisso assumido na reunião realizada na última terça-feira (7), com prefeitos da região, de que os primeiros recursos serão liberados ainda neste ano.
O encontro que tive com prefeitos e outros parlamentares junto com o presidente do Senado Davi Alcolumbre nesta terça (dia 7/7) foi exatamente para reafirmar o compromisso de que os 100 milhões de reais serão destinados para a execução das obras da BR-116 ainda neste ano de 2026, por se tratar de previsão contida na LOA de 2026. O DNIT, aliás, já antecipou que está em vias de encaminhar os 20 milhões de reais nos próximos dias, inclusive com a indicação para que a empresa responsável pelas obras, Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, possa iniciar todas as atividades preparatórias para o início das melhorias na BR-116. Esses fatos todos mostram o afirmado pelo Ministério no ofício é incompatível com a realidade.”
