Nesta quarta-feira (3/7), a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizou uma grande audiência pública com o objetivo de discutir o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade. O evento foi requerido pelo presidente da Comissão, o deputado federal Marcel Marcel van Hattem (NOVO/RS), e aconteceu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília.
Centenas de prefeitos gaúchos estiveram presentes, além do governador do RS, Eduardo Leite; do vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Federal, Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Marcelo Arruda; do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; do coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcon (PT/RS); e de vários deputados federais, estaduais, senadores e autoridades. Um representante do Ministério da Fazenda foi convidado, mas não compareceu.
“Esses prefeitos todos estão com a mão no coração porque gostariam de estar nos seus municípios. Tiveram dificuldades de chegar em Brasília já que sequer temos aeroporto em funcionamento em Porto Alegre. Estão aqui para fazer um apelo. Neste momento, mais do que nunca, o Rio Grande do Sul – que durante um período importante porém curto de tempo esteve na mídia em virtude da tragédia – precisa, aqui em Brasília, da consciência de que essa situação lamentavelmente perdurará por meses, por anos, e o auxílio de todos, em especial de quem pode mais, que é a União, será fundamental”, afirmou o presidente da Comissão, o deputado Marcel van Hattem.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da Comissão Externa, enfatizou a relevância do momento. “Estou na Câmara há 24 anos, eu nunca tinha visto uma reunião com tantos prefeitos, prefeitas e autoridades gaúchas. Nunca teve. E se está tendo, tem uma razão de ser”. Durante toda a manhã, os prefeitos relataram o estado de calamidade que ainda permanece em suas cidades, mesmo já passados 60 dias do início das enchentes, alagamentos e deslizamentos.
Para os chefes do Executivo municipal, o Governo Federal não está cumprindo com as suas promessas no que se refere à liberação de recursos novos. “Vamos buscar resolver o que a gente tem de socorro imediato: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) extra para poder ajudar as 402 cidades que não receberam – só 96 ganharam – além do recurso para equalizar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do município e do Estado, por que não adianta resolver o município, puxar o cobertor e o estado ficar descoberto”, afirmou Marcelo Arruda, presidente da FAMURS e prefeito de Barra do Rio Azul.
O governador Eduardo Leite disse que o Governo Federal fez gestos importantes mas que falta ainda muito mais. “Ainda precisamos de apoio, que não sejam subordinados à burocracia, aos projetos, aos planos de trabalho. É preciso colocar o recurso direto nos entes subnacionais, nos municípios e no Estado. Tem que colocar dinheiro na veia, fundamentalmente, repor perdas da arrecadação”. Leite relembrou que consegue repassar recursos sem atrasos, mas que não está sobrando dinheiro no Estado. “Ao contrário do que o ministro Paulo Pimenta tem comentado na imprensa, a suspensão do pagamento da dívida não dá um fôlego ao Rio Grande do Sul. O Estado deixa de pagar a dívida para a União mas ele é obrigado a colocar esse dinheiro numa conta específica para reconstrução. Nós estamos ainda aguardando qual é a definição que o Ministério da Fazenda vai dar sobre o que é reconstrução”, disse.
Ao final da audiência pública, o deputado federal Marcel Marcel van Hattem (NOVO/RS), mobilizou os presentes para estarem em coletiva de imprensa no Salão Verde e de lá, seguirem em marcha para o Palácio do Planalto, com o objetivo de entregar um documento formal com as medidas necessárias para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Dentre as medidas estão: o ajuste dos R$ 2,5 bilhões de reais anuais de dívidas da Previdência; a necessidade de um FPM extra, nem que seja liberado somente a metade dos valores; o recurso para equalizar o ICMS e o ISS; a reposição das perdas na arrecadação; a flexibilização do uso dos recursos já liberados; o acesso à créditos em favor das empresas, para garantir e estimular novos empregos e renda, entre outras.
