Na manhã desta quinta-feira (16/5), o presidente da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), entregou pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), uma lista de proposições legislativas que visam a recuperação do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes e deslizamentos ocorridos nas últimas semanas.

As prioridades foram minuciosamente selecionadas, a partir da lista de 128 projetos protocolados por diversos parlamentares, e acomodaram diversas áreas e necessidades. A lista contempla projetos de lei apresentados por parlamentares da base do Governo e da Oposição. “A grave situação que o Rio Grande do Sul enfrenta hoje, sem previsão de se findar, requer que deixemos nossas diferenças ideológicas e políticas de lado. Não há nada mais urgente, não há nada mais necessário agora do que tratarmos de todos os projetos que possam ser pautados para, pelo menos, diminuirmos um pouco o tamanho do trauma pelo qual a população gaúcha está passando hoje”, afirmou Marcel van Hattem.

Os projetos pretendem, entre outras finalidades, adotar medidas de apoio para os setores de turismo e cultura; autorizar o apoio intergovernamental direto entre entes federados e municípios; isentar e/ou suspender a cobrança de tributos federais; instituir programas e projetos na área de infraestrutura; e reabrir prazo para regularização tributária.