O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) protocolou requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, para debater as graves denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”. No vídeo, que já conta com mais de 15 milhões de visualizações e gerou grande repercussão no país, Felca revela indícios consistentes da existência de redes criminosas dedicadas à exploração e à circulação de material de abuso sexual infantil nas redes sociais.  

Segundo Marcel, é fundamental que o Parlamento investigue a fundo o caso e cobre providências imediatas. “Estamos diante de acusações gravíssimas, que revelam um cenário de abuso, exploração e conivência inaceitáveis. É urgente que autoridades expliquem o que estão fazendo para identificar e punir quem se vale da internet para praticar crimes contra crianças e adolescentes, bem como que empresas de tecnologia esclareçam a política interna para a mitigação desses riscos às nossas crianças e aos nossos adolescentes. O Brasil não pode tolerar a impunidade nesses casos”, afirmou.

O objetivo da audiência é esclarecer quais medidas foram adotadas até agora, verificar a efetividade das ações de fiscalização e propor mecanismos técnicos, administrativos e legislativos mais rigorosos para prevenir e combater a exploração sexual infantil na rede, assegurando a proteção integral prevista na Constituição.

Além de Felca, a audiência pública pretende convidar representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público,  Conselhos Tutelares, especialistas em desenvolvimento infantil e representantes das principais plataformas digitais, como Meta, TikTok, Google e X, além da Polícia Federal.

O requerimento de autoria do deputado Marcel van Hattem está na pauta de terça-feira (12) para ser votado, após aprovado a data da audiência será marcada.